Comodato rural é uma prática comum e estratégica no campo, permitindo a cessão gratuita de imóveis rurais para uso por terceiros, com base em um contrato de comodato rural que garante respaldo jurídico e segurança para as partes. Esse instrumento, regulamentado como contrato agrário dentro do direito civil, é especialmente relevante para o produtor rural […]

Os contratos agrários são instrumentos jurídicos essenciais para formalizar a cessão de terras no setor rural brasileiro, garantindo segurança jurídica e o cumprimento das normas do direito agrário. Esses contratos organizam a relação entre o proprietário da terra e aquele que irá explorá-la, seja por meio do arrendamento, da parceria, do comodato ou de contratos […]